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Gonçalves Souza Advocacia

Seg. a sex., 8h às 18h · Atendimento online em todo o Brasil
TRABALHO E INSS

Direito do Trabalho e Previdenciário: seus direitos no emprego e no INSS

Trabalhou sem registro, foi demitido sem receber tudo ou teve um benefício do INSS negado? A gente explica, sem juridiquês, o que a lei garante e como buscar o que é seu.

ENTENDA

Quando o trabalho e o INSS não cumprem o que deveriam

Muita gente trabalha anos sem carteira assinada, recebe a rescisão incompleta ou faz horas extras que nunca aparecem no holerite. E só descobre que tinha direitos quando o prazo para cobrar já está acabando: em regra, a ação trabalhista deve ser proposta em até 2 anos depois do fim do contrato e alcança os últimos 5 anos de trabalho.

No INSS, o problema é parecido: pedidos de aposentadoria, auxílio ou pensão negados por falta de um documento, por um vínculo que não aparece no CNIS ou por uma perícia que não considerou a sua condição real. Uma negativa nem sempre está certa e pode ser revista.

QUEM PODE TER DIREITO

Em que podemos ajudar

01

Trabalho sem registro

Quem trabalhou sem carteira assinada pode pedir na Justiça o reconhecimento do vínculo, com FGTS, férias, 13º e a contagem do tempo para a aposentadoria. Mensagens, fotos, testemunhas e comprovantes de pagamento ajudam a provar.

02

Rescisão, horas extras e FGTS

Verbas rescisórias pagas a menos, horas extras sem pagamento e FGTS não depositado podem ser cobrados. Conferimos os seus documentos e mostramos o que pode estar faltando.

03

Aposentadoria e revisão

Analisamos o seu tempo de contribuição e as regras de transição para indicar a melhor aposentadoria possível. Também verificamos se o benefício que você já recebe foi calculado corretamente.

04

Benefícios negados ou cortados

Auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade e pensão por morte negados ou cortados podem ser contestados com recurso no INSS ou ação na Justiça.

Ficou em dúvida se o seu caso se encaixa?

Perguntar pelo WhatsApp
DOCUMENTOS

Documentos que ajudam no seu caso

Não tem tudo? Sem problema. Comece com o que tiver em mãos. A advogada orienta o que falta e como conseguir.

  • RG, CPF e comprovante de endereço
  • Carteira de trabalho, inclusive a digital
  • Holerites, contrato e termo de rescisão (TRCT)
  • Extrato do FGTS, pelo app FGTS
  • Provas do trabalho sem registro: mensagens, fotos, testemunhas
  • Extrato do CNIS, pelo app Meu INSS
  • Laudos, exames e atestados médicos, em caso de incapacidade
  • Carta do INSS, se o pedido foi negado ou o benefício cortado
COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO

Simples, rápido e pelo celular.

  1. 1

    Você conta o seu caso

    Pelo WhatsApp (16) 99311-8426, no seu tempo e com as suas palavras. Pode mandar áudio.

  2. 2

    Analisamos com cuidado

    A advogada estuda a sua situação e explica os caminhos possíveis, sem juridiquês.

  3. 3

    Você recebe a proposta

    Tudo por escrito, antes de qualquer decisão. Você decide com calma e informação.

Mariana Gonçalves, advogada
Quem cuida do seu caso é a própria advogada Mariana Gonçalves, OAB/SP 502.534. Atendimento online em todo o Brasil e presencial no escritório em Franca/SP, do primeiro contato até o fim.
PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas mais comuns

Trabalhei sem carteira assinada. Tenho direito a quê?

+

Se ficar provado o vínculo de emprego, você pode ter direito ao registro na carteira, FGTS, férias com 1/3, 13º salário e verbas da rescisão. Esse tempo também passa a contar para a aposentadoria.

Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?

+

Em regra, até 2 anos depois do fim do contrato, cobrando os últimos 5 anos de trabalho. Por isso, não deixe para depois.

Fui demitido e não recebi tudo. O que fazer?

+

Confira o termo de rescisão e o extrato do FGTS. Se houver diferenças, elas podem ser cobradas na Justiça, inclusive com multa pelo atraso no pagamento da rescisão.

O INSS negou meu auxílio por incapacidade. Posso recorrer?

+

Pode. Dá para apresentar recurso administrativo em até 30 dias ou ir à Justiça, onde uma nova perícia é feita por um médico nomeado pelo juiz.

Já sou aposentado. Vale a pena revisar o benefício?

+

Pode valer. Erros de cálculo, períodos não considerados e tempo especial não reconhecido podem aumentar o valor. Em regra, a revisão pode ser pedida em até 10 anos da concessão.

Atendem casos de outras cidades?

+

Sim. Os processos são eletrônicos e muitas audiências acontecem por videoconferência. A advogada explica como funciona no seu caso.

FALE COM A GENTE

Conte o seu caso.
A gente escuta.

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