Pensão, guarda, união estável, herança. São questões que mexem com a sua família e com as suas emoções. Por isso, cada caso é tratado com escuta, respeito e clareza.
Separações, filhos que precisam de sustento, a perda de alguém querido. Nesses momentos, além da dor, surgem dúvidas práticas: qual deve ser o valor da pensão, com quem as crianças ficam, como fica o que o casal construiu junto, quem herda e como receber.
O Direito de Família existe para organizar essas situações de forma justa e, sempre que possível, por acordo. Um acordo bem feito pode ser homologado na Justiça e evita anos de conflito. Quando não há acordo, a advogada conduz o processo com firmeza, sempre pensando no bem-estar das crianças.
O valor da pensão considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Se a situação mudou, ela pode ser revisada. Se está atrasada, pode ser cobrada na Justiça, inclusive com pedido de prisão civil do devedor.
Hoje, a regra é a guarda compartilhada, em que pai e mãe dividem as decisões sobre a vida dos filhos. Também definimos a convivência, com dias, feriados e férias, de um jeito que respeite a rotina da criança.
A união estável pode ser reconhecida mesmo sem papel assinado, com provas da vida em comum. No fim da relação, em regra, os bens comprados durante a união são divididos pela metade.
Quando alguém falece, cônjuge, companheiro e filhos podem ter direito à pensão por morte do INSS. O inventário organiza a divisão dos bens e deve ser aberto em até 60 dias; em muitos estados, o atraso gera multa no imposto (ITCMD). Se todos estiverem de acordo, pode ser feito em cartório.
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Não existe um percentual fixo na lei. O valor é definido de acordo com as necessidades de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Percentuais como 30% são só uma referência comum, não uma regra.
Pode. A prisão civil pode ser pedida pelas três últimas parcelas vencidas antes do processo e pelas que vencerem durante ele. Também é possível penhorar bens e valores.
Não necessariamente. Na guarda compartilhada, os pais dividem as responsabilidades e decisões. A criança pode ter uma casa de referência, e a convivência é definida conforme a rotina dela.
Pode ter. A união estável é reconhecida quando há convivência pública, contínua e com objetivo de constituir família. Ela pode garantir divisão de bens, pensão e direitos na herança e no INSS.
Em muitos casos, sim, quando todos estão de acordo. É mais rápido que o processo judicial, e a presença de advogado é obrigatória. A advogada verifica se o seu caso se encaixa.
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