Grávida e sem carteira assinada? Você pode ter direito ao salário-maternidade

Você está grávida, sem carteira assinada, e alguém já te disse: “salário-maternidade é só para quem trabalha registrada”. Isso não é verdade. E a regra ficou ainda mais favorável às mães: desde 2024, muitas mulheres que antes recebiam um “não” do INSS passaram a ter direito.

O salário-maternidade é o dinheiro que o INSS paga durante os primeiros meses do bebê, justamente quando você mais precisa ficar em casa. Se o seu bebê ainda vai nascer, agora é o melhor momento para garantir esse direito, porque algumas coisas só dá para ajustar antes do parto.

O que mudou e por que isso é bom para você

Antes, quem era MEI, autônoma, contribuía por conta própria ou estava desempregada precisava ter 10 meses de contribuição para receber.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa exigência era injusta e inconstitucional. Em 2025, o INSS mudou as próprias regras para seguir essa decisão. Hoje, não existe mais o mínimo de 10 contribuições. O que importa é você estar ligada ao INSS (a chamada “qualidade de segurada”) na data do parto.

Veja em qual situação você está

Foi demitida? Quem trabalhou de carteira assinada continua protegida pelo INSS por um tempo depois de sair do emprego, em geral 12 meses, às vezes mais. Se o bebê nascer nesse período, quem paga é o INSS, mesmo você estando sem trabalhar.

É MEI? Se você paga o DAS, já está contribuindo para o INSS. Com a regra nova, as guias em dia antes do parto podem ser suficientes. Confira se não há meses atrasados.

É autônoma ou paga o INSS por conta própria? O raciocínio é o mesmo: contribuições em dia, antes do parto, podem garantir o benefício.

Nunca contribuiu? Em regra, quem nunca pagou ainda não está protegida. Mas, com a regra nova, começar a contribuir antes do parto pode mudar isso. Só que aqui mora o perigo: uma guia paga no código errado ou fora do prazo pode simplesmente não contar. Você paga e não recebe. Antes de pagar qualquer guia, peça orientação.

Por que tantos pedidos são negados

O pedido parece simples, mas o INSS nega por detalhes: um vínculo que não aparece no sistema, uma guia sem registro, uma data calculada errado. Muitas mães desistem no primeiro “não”, sem saber que dava para resolver.

Com uma advogada acompanhando desde o começo, essas datas são conferidas antes do pedido. E, se o INSS negar, você já tem quem leve o caso adiante, no próprio INSS ou na Justiça.